NOTÍCIAS & ARTIGOS

O que é Pensão por Morte e quem tem direito

A pensão por morte urbana é o benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou...

Divórcio Unilateral - você sabia dessa nova modalidade experimental do direito brasileiro?

Como já explicado aqui antes, a antiga lei brasileira impunha que, para se divorciar, uma pessoa teria que se separar antes, ou por um...

Negativação do nome do Consumidor gera Danos Morais

Todos nós temos contas a pagar. Quando qualquer um desses pagamentos não é realizado e a pessoa (tanto física quando jurídica) se torna...

Saiba como Investir - O que é Bolsa de Valores, Mercado Financeiro e Corretora de Valores

O mercado financeiro é um ambiente de negociação de produtos financeiros; e como em toda negociação, existem duas partes, que possuem...

Ilegalidades que o consumidor encontra em contratos de financiamento de veículos

Quando o consumidor firma contrato de financiamento de veículos, geralmente paga várias taxas que são ilegais. Falaremos aqui de algumas...

Publicidade Médica - até onde o médico pode ir?

A classe médica, assim como os advogados, tem um órgão que regula sua prática profissional. Esse órgão é o CFM (Conselho Federal de...

VEJA QUE REGRAS SEGUIR PARA NÃO TER PROBLEMAS COM O USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM SEU AMBIENTE DE T

Muitas empresas se utilizam de câmeras de segurança para monitorar o ambiente de trabalho e, consequentemente, seus trabalhadores. Tal...

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: VOCÊ SABE O QUE É E PRA QUE SERVE?

Como a maioria das pessoas sabe, uma vez estabelecida a guarda dos filhos de um casal, serão também estabelecidos os alimentos devidos...

Direito de Propriedade - O que você tem que saber para mantê-lo!

Você sabia que o seu direito de propriedade não é absoluto? Isso significa que caso você não utilize sua propriedade privada de maneira a...

Diferenças entre UNIÃO ESTÁVEL e CASAMENTO

A União Estável é a situação fática de duas pessoas, não casadas, que convivem COM O FIM DE CONSTITUIR UMA FAMÍLIA. Ou seja, não é a...

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