ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
* Direito do Consumidor
* Responsabilidade Civil (indenizações)
* Recebimento de Precatórios
* Ações de Execução
* Ações de Retificação de Registro Civil
* Procedimentos extrajudiciais e judiciais para cobrança de dívidas em aberto
DIREITO DE FAMÍLIA
* Reconhecimento de União Estável
*Feitura de Pacto Pré-Nupcial com ajuda na escolha de bens
* Invalidade em Casamento
* Divórcio (judicial ou extrajudicial)
* Inventário (judicial ou extrajudicial)
* Reconhecimento de Paternidade
* Poder Familiar (reconhecimento, manutenção, suspensão ou destituição)
* Direito do Idoso
* Adoção
* Alimentos (fixação, revisão e afastamento)
* Bem de Família
* Tutela
* Curatela
* Interdição
DIREITO TRIBUTÁRIO
* Gerenciamento Tributário (avaliação personalizada do endividamento fiscal da empresa ou da pessoa física e o perfil do débito tributário, visando verificar eventuais deduções ou créditos tributários que eventualmente possam ser recuperados)
* Defesas em Execuções Fiscais
* Defesas em Ações Tributárias
* Defesa em Procedimentos Administrativos (Auto de Infração, Lançamento do Crédito Tributário, entre outros)
* Planejamento Tributário (procedimentos visando a redução lícita de tributos, em momentos anteriores à sua incidência, consistentes na análise minuciosa que subsequentemente se transformará em um Planejamento Tributário benéfico e eficaz)
DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR
*Ações disciplinares e éticas movidas pelos órgãos de classe contra profissionais da saúde
*Ações judiciais envolvendo erro médico ou odontológico
*Ações judiciais envolvendo clínicas ou hospitais
*Ações judiciais envolvendo planos de saúde
*Ações judiciais pela busca de fornecimento de medicamentos, tratamentos e terapias
*Ações judiciais envolvendo o SUS (sistema único de saúde)
* Consultoria para adequar o profissionais e seu trabalho de forma a prevenir futuras ações administrativas e judiciais.
DIREITO EMPRESARIAL
* Constituição de Sociedade e Aquisição de Empresas
*Alteração de contratos sociais, estatutos, etc.
*Dissolução e Liquidação de empresas
*Questões relativas à Direito Autoral
*Questões relativas à Propriedade Intelectual
DIREITO DO TRABALHO
*Reclamações trabalhistas judiciais, representando tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas
* Consultoria administrativa
* Verificação de regularidade trabalhista
* Defesas administrativas perante os órgãos e institutos
* Atuação empresarial preventiva e contenciosa
* Representação sindical
* Orientações sobre toda legislação trabalhista e demais dúvidas
* Acompanhamento de toda ação trabalhista, desde o início até a sua fase de liquidação
DIREITO ADMINISTRATIVO
*Ações extrajudiciais
*Andamento de processos administrativos, inclusive perante a prefeitura
*Ação Civil Pública
* Improbidade Administrativa
DIREITO IMOBILIÁRIO
*Distrato do contrato de compra e venda de imóvel
*Ações no caso de descumprimento contratual da incorporadora
*Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida
*Atraso na entrega do imóvel
*Cláusulas abusivas nos contratos
*Ações de indenização por desrespeito ao consumidor
*Taxas abusivas em contratos envolvendo imóveis
*Ações envolvendo taxa de corretagem;
*Usucapião
*Regularização Fundiária
*Desapropriação
DIREITO CONTRATUAL
*Ação de Revisão de cláusulas contratuais
*Ação Anulatória
*Ação Pauliana
*Ação Revisional
*Anulação de Contratos
*Consultoria Contratual
*Elaboração de Contratos
*Elaboração de Contratos Sociais
*Elaboração de Estatutos Sociais e Atas
*Rescisão contratual
*Resilição contratual
*Revisão de contratos
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
* Atuação administrativa junto à Previdência Social para:
- Análise contributiva
- Requerimento de benefícios previdenciários
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
- Pedidos de Revisão de Benefícios
- Recursos administrativos
* Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
- Aposentadoria por tempo de serviço
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
- Revisão de valor dos benefícios
- Justificação judicial
- Indenizações por acidente de trabalho