Palácio do Supremo Tribunal Federal

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

* Direito do Consumidor

* Responsabilidade Civil (indenizações)

* Recebimento de Precatórios

* Ações de Execução

* Ações de Retificação de Registro Civil 

* Procedimentos extrajudiciais e judiciais para cobrança de dívidas em aberto

DIREITO DE FAMÍLIA

* Reconhecimento de União Estável

*Feitura de Pacto Pré-Nupcial com ajuda na escolha de bens

* Invalidade em Casamento

* Divórcio (judicial ou extrajudicial)

* Inventário (judicial ou extrajudicial)

* Reconhecimento de Paternidade

* Poder Familiar (reconhecimento, manutenção, suspensão ou destituição)

* Direito do Idoso

* Adoção

* Alimentos (fixação, revisão e afastamento)

* Bem de Família

* Tutela

* Curatela

* Interdição

DIREITO TRIBUTÁRIO

* Gerenciamento Tributário (avaliação personalizada do endividamento fiscal da empresa ou da pessoa física e o perfil do débito tributário, visando verificar eventuais deduções ou créditos tributários que eventualmente possam ser recuperados)

* Defesas em Execuções Fiscais

* Defesas em Ações Tributárias

* Defesa em Procedimentos Administrativos (Auto de Infração, Lançamento do Crédito Tributário, entre outros)

Planejamento Tributário (procedimentos visando a redução lícita de tributos, em momentos anteriores à sua incidência, consistentes na análise minuciosa que subsequentemente se transformará em um Planejamento Tributário benéfico e eficaz)

DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR

*Ações disciplinares e éticas movidas pelos órgãos de classe contra profissionais da saúde

*Ações judiciais envolvendo erro médico ou odontológico

*Ações judiciais envolvendo clínicas ou hospitais

*Ações judiciais envolvendo planos de saúde

*Ações judiciais pela busca de fornecimento de medicamentos, tratamentos e terapias

*Ações judiciais envolvendo o SUS (sistema único de saúde)

* Consultoria para adequar o profissionais e seu trabalho de forma a prevenir futuras ações administrativas e judiciais.

DIREITO EMPRESARIAL

* Constituição de Sociedade e Aquisição de Empresas

*Alteração de contratos sociais, estatutos, etc.

*Dissolução e Liquidação de empresas

*Questões relativas à Direito Autoral

*Questões relativas à Propriedade Intelectual

DIREITO DO TRABALHO

*Reclamações trabalhistas judiciais, representando tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas

* Consultoria administrativa

* Verificação de regularidade trabalhista

* Defesas administrativas perante os órgãos e institutos

* Atuação empresarial preventiva e contenciosa

* Representação sindical

* Orientações sobre toda legislação trabalhista e demais dúvidas

* Acompanhamento de toda ação trabalhista, desde o início até a sua fase de liquidação

DIREITO ADMINISTRATIVO

*Ações extrajudiciais

*Andamento de processos administrativos, inclusive perante a prefeitura

*Ação Civil Pública

* Improbidade Administrativa

DIREITO IMOBILIÁRIO

*Distrato do contrato de compra e venda de imóvel

*Ações no caso de descumprimento contratual da incorporadora

*Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida

*Atraso na entrega do imóvel

*Cláusulas abusivas nos contratos

*Ações de indenização por desrespeito ao consumidor

*Taxas abusivas em contratos envolvendo imóveis

*Ações envolvendo taxa de corretagem;

*Usucapião

*Regularização Fundiária

*Desapropriação

DIREITO CONTRATUAL

*Ação de Revisão de cláusulas contratuais

*Ação Anulatória

*Ação Pauliana

*Ação Revisional

*Anulação de Contratos

*Consultoria Contratual

*Elaboração de Contratos

*Elaboração de Contratos Sociais

*Elaboração de Estatutos Sociais e Atas

*Rescisão contratual

*Resilição contratual

*Revisão de contratos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

* Atuação administrativa junto à Previdência Social para:
- Análise contributiva
- Requerimento de benefícios previdenciários
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
- Pedidos de Revisão de Benefícios
- Recursos administrativos

* Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
- Aposentadoria por tempo de serviço
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
- Revisão de valor dos benefícios
- Justificação judicial
- Indenizações por acidente de trabalho

Tellis e Martins

Rua Prefeito Marciliano, 480, Jardim Mercedes, Limeira, SP

(19) 3702-7518

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