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Tellis e Martins

Rua Sargento Pierroti, 731 - Centro

Limeira, SP

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    ÁREAS DE ATUAÇÃO

    DIREITO CIVIL

    * Direito do Consumidor

    * Responsabilidade Civil (indenizações)

    * Recebimento de Precatórios

    * Ações de Execução

    * Ações de Retificação de Registro Civil 

    * Procedimentos extrajudiciais e judiciais para cobrança de dívidas em aberto

    DIREITO DE FAMÍLIA

    * Reconhecimento de União Estável

    *Feitura de Pacto Pré-Nupcial com ajuda na escolha de bens

    * Invalidade em Casamento

    * Divórcio (judicial ou extrajudicial)

    * Inventário (judicial ou extrajudicial)

    * Reconhecimento de Paternidade

    * Poder Familiar (reconhecimento, manutenção, suspensão ou destituição)

    * Direito do Idoso

    * Adoção

    * Alimentos (fixação, revisão e afastamento)

    * Bem de Família

    * Tutela

    * Curatela

    * Interdição

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    * GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO: avaliação personalizada do endividamento fiscal da empresa ou da pessoa física e o perfil do débito tributário, visando verificar eventuais deduções ou créditos tributários que eventualmente possam ser recuperados

    * Defesas em Execuções Fiscais

    * Defesas em Ações Tributárias

    * Defesa em Procedimentos Administrativos (Auto de Infração, Lançamento do Crédito Tributário, entre outros). 

    * PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (OU ELISÃO FISCAL): procedimentos visando a redução lícita de tributos, em momentos anteriores à sua incidência. É realizada uma análise minuciosa que subsequentemente se transformará em um Planejamento Tributário benéfico e eficaz.

    DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR

    *Ações disciplinares e éticas movidas pelos órgãos de classe contra profissionais da saúde

    *Ações judiciais envolvendo erro médico ou odontológico

    *Ações judiciais envolvendo clínicas ou hospitais

    *Ações judiciais envolvendo planos de saúde

    *Ações judiciais pela busca de fornecimento de medicamentos, tratamentos e terapias

    *Ações judiciais envolvendo o SUS (sistema único de saúde)

    * Consultoria para adequar o profissionais e seu trabalho de forma a prevenir futuras ações administrativas e judiciais.

    DIREITO EMPRESARIAL

    * Constituição de Sociedade e Aquisição de Empresas

    *Alteração de contratos sociais, estatutos, etc.

    *Dissolução e Liquidação de empresas

    *Questões relativas à Direito Autoral

    *Questões relativas à Propriedade Intelectual

    DIREITO DO TRABALHO

    *Reclamações trabalhistas judiciais, representando tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

    * Consultoria administrativa

    * Verificação de regularidade trabalhista

    * Defesas administrativas perante os órgãos e institutos.

    * Atuação empresarial preventiva e contenciosa.

    * Representação sindical

    * Orientações sobre toda legislação trabalhista e demais dúvidas.

    * Acompanhamento de toda ação trabalhista, desde o início até a sua fase de liquidação.

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    *Ações extrajudiciais

    *Andamento de processos administrativos, inclusive perante a prefeitura

    *Ação Civil Pública

    * Improbidade Administrativa

    DIREITO IMOBILIÁRIO

    *Distrato do contrato de compra e venda de imóvel;

    *Ações no caso de descumprimento contratual da incorporadora;

    *Devolução de valores no caso de cobrança condominial indevida;

    *Atraso na entrega do imóvel;

    *Cláusulas abusivas nos contratos;

    *Ações de indenização por desrespeito ao consumidor.

    *Taxas abusivas em contratos envolvendo imóveis

    *Ações envolvendo taxa de corretagem;

    *Usucapião

    *Regularização Fundiária

    *Desapropriação

    DIREITO CONTRATUAL

    *Ação de Revisão de cláusulas contratuais

    *Ação Anulatória

    *Ação Pauliana

    *Ação Revisional

    *Anulação de Contratos

    *Consultoria Contratual

    *Elaboração de Contratos

    *Elaboração de Contratos Sociais

    *Elaboração de Estatutos Sociais e Atas

    *Rescisão contratual

    *Resilição contratual

    *Revisão de contratos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    * Atuação administrativa junto à Previdência Social para:
    - Análise contributiva
    - Requerimento de benefícios previdenciários
    - Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
    - Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
    - Pedidos de Revisão de Benefícios
    - Recursos administrativos

    * Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
    - Aposentadoria por tempo de serviço
    - Aposentadoria por idade
    - Aposentadoria por invalidez
    - Aposentadoria especial
    - Auxílio-doença
    - Auxílio-acidente
    - Auxílio-reclusão
    - Salário-maternidade
    - Revisão de valor dos benefícios
    - Justificação judicial
    - Indenizações por acidente de trabalho