Mesa com Laptop

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

No direito cível trabalhamos tanto na área contenciosa como na consultiva. 

Temos um departamento especializado no contencioso, atuando de forma ativa ou reativa, para preservar os interesses do nosso cliente, seja ele pessoa física ou jurídica.  

Dentre as ações possíveis estão as de execução de débitos, mandados de segurança, rescisão e revisão de contratos, inclusive contratos bancários, revisão de juros abusivos, ações de indenização, etc.

Já na área consultiva, realizamos trabalhos com atuação na área contratual, englobando não apenas a análise de contratos já existentes, mas também a elaboração de novos contratos.

DIREITO DE FAMÍLIA

No ramo de direito de família nossa atuação é ampla, englobando ações judiciais de divórcio, reconhecimento de união estável, inventários, fixação ou revisão de alimentos, guarda, interdições de pessoas, etc.

Também atuamos na área extrajudicial, realizando divórcios e inventários extrajudiciais, e formalizando acordos variados que as partes venham a necessitar para evitar futuros entraves jurídicos.

No direito sucessório cuidamos da transferência patrimonial, com a partilha dos bens do falecido através de inventários judicial ou extrajudicial, e também atuamos com planejamento sucessório, o qual se trata da transferência da propriedade de bens de uma pessoa, ainda em vida, evitando a necessidade de abertura de inventário na ocorrência de sua morte. 

PROTEÇÃO DE DADOS

Trabalhamos na implementação de um programa de proteção de dados nas empresas, de forma que as mesmas se adequem à nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18), objetivando, não apenas a sua adequação legal, mas também a proteção dos dados pessoais dos seus colaboradores e clientes, fortalecendo os laços de confiança que devem basear tais relações. 

Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

DIREITO DO TRABALHO

No Direito do Trabalho trabalhamos tanto na área contenciosa como na consultiva.

A área consultiva tem enfoque para clientes pessoas jurídicas, através da aplicação de todas as diretrizes a serem seguidas pela empresa em face de situações concretas e da legislação vigente, evitando futuros litígios e contingências.

Fazemos também a verificação da regularidade trabalhista, através de autoria, análise de contratos trabalhistas vigentes, pontuação de questões com o RH, etc.

Atuamos também em defesas administrativas perante órgãos governamentais.

Com a reforma da lei trabalhista, restou possível, também, a atuação em acordos a serem alcançados pelas partes e homologados perante a Justiça, trazendo segurança jurídica a todos os envolvidos.

Na área contenciosa temos um trabalho com enfoque para Reclamados, no patrocínio em reclamações trabalhistas, envolvendo a análise individualizada das demandas, a elaboração de estratégias e a apresentação de todas as medidas processuais necessárias para a defesa de seus interesses.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuamos amplamente no Direito Imobiliário, tanto na área consultiva como na contenciosa.

 

Na área consultiva trabalhamos elaborando contratos de compra e venda de imóveis, contratos de alugueis de imóveis,  distrato de contrato de compra e venda e promovendo pesquisas acerca do bem e das partes envolvidas no negócio jurídico (due diligence), de forma a diminuir as chances de um inadimplemento contratual.

Também atuamos no registro e regularização de imóveis.

 

Atuamos também na área contenciosa, patrocinando ações judiciais de execução contratual em caso de inadimplência, atraso na entrega do imóvel pela construtora, ações judiciais de revisão contratual, bem como em ações de usucapião e desapropriação. 

DIREITO CONTRATUAL

O Direito Contratual trata-se de um ramo do Direito Civil que estuda a formação, caracterização e os efeitos dos contratos. Ou seja, é responsável por analisar as caraterísticas e os impactos dos contratos na vida das pessoas nele envolvidas.

Portanto, nossa atuação vai muita além da elaboração de contratos novos e da análise de contratos já existentes, adentrando na análise minuciosa das necessidades do cliente, oferecendo a melhor solução para sua demanda, sempre com atenção  na possibilidade de relações jurídicas com outras áreas do direito, como na área cível, direito administrativo, comercial, ambiental, empresarial, social, entre outras.

Realizamos trabalhos desde a área consultiva, com elaboração de contratos dos mais variados tipos, a  depender da necessidade do cliente, ao alcance de acordos entre as partes em caso de inadimplência contratual, até a área contenciosa com ações judiciais de revisão de cláusulas contratuais, anulatórias, ação

paulianas, execução de contratos em caso de inadimplência, etc. 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuamos na área de direito do consumidor, tanto para os consumidores, como para os fornecedores.

 

Nossa atuação atinge a área consultiva, no intuito de orientar empresas e fornecedores pessoas físicas em como tratarem seus clientes e respeitarem seus direitos, listando quais ações de marketing são permitidas e quais são consideradas abusivas, fazendo a revisão de contratos a serem firmados entre as partes de maneira a colocá-los dentro dos parâmetros legais, revisando sites e redes sociais e implementando a Lei Geral de Proteção de Dados, de forma a viabilizar a proteção dos dados dos clientes conforme exigido em lei. 

Também formulamos políticas de proteção de dados, políticas de trocas e devoluções e políticas de atendimento ao cliente. 

 

Na área contenciosa atuamos através do ajuizamento ou da defesa em ações judiciais de indenização no caso de defeito ou falha no produto ou no serviços , ações de ressarcimento de valores pagos, ações de revisão de cláusulas abusivas, ações de danos morais por negativação indevida, cobrança de taxas ou juros abusivos, etc.