A resposta para a pergunta acima é: NÃO! Não vale tudo quando a questão é danos morais. Ou seja, os danos morais devem ser pedidos apenas...

Há dois benefícios que, maioria das vezes, são pagos de maneira errônea ao funcionário público ou privado. Tanto o quinquênio, quanto a...

QUEM TEM DIREITO? O deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já o portador...

Calúnia, difamação e injúria são os chamados crimes contra a honra e por protegerem um bem jurídico tão íntimo da vítima, não são...

Quando uma pessoa falece, deixando bens para serem divididos entre os herdeiros, é necessário que seja realizado um inventário para a...

Você comprou um produto e depois se arrependeu? Saiba quais são seus direitos nessa situação. a. ARREPENDIMENTO O consumidor, ao fazer a...

Quem atua na área comercial sabe que o pagamento feito através de cheque sem fundos é corriqueiro. Para se proteger desse problema, assegura