Vale tudo quando falamos de danos morais?
A resposta para a pergunta acima é: NÃO! Não vale tudo quando a questão é danos morais. Ou seja, os danos morais devem ser pedidos apenas...
NOTÍCIAS & ARTIGOS
FUNCIONÁRIO PÚBLICO? VEJA AQUI SE VOCÊ ESTÁ RECEBENDO SEUS BENEFÍCIOS DA MANEIRA CORRETA!
Há dois benefícios que, maioria das vezes, são pagos de maneira errônea ao funcionário público ou privado. Tanto o quinquênio, quanto a...
ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE CARROS – QUEM TEM DIREITO E COMO FAZER PARA OBTER
QUEM TEM DIREITO? O deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já o portador...
Injúria, Calúnia e Difamação - Quais são as diferenças entre esses crimes?
Calúnia, difamação e injúria são os chamados crimes contra a honra e por protegerem um bem jurídico tão íntimo da vítima, não são...
O que é um Inventário, quando e como fazê-lo!
Quando uma pessoa falece, deixando bens para serem divididos entre os herdeiros, é necessário que seja realizado um inventário para a...
DIREITO DE TROCA DO CONSUMIDOR
Você comprou um produto e depois se arrependeu? Saiba quais são seus direitos nessa situação. a. ARREPENDIMENTO O consumidor, ao fazer a...
CHEQUE SEM FUNDOS - O QUE VOCÊ PODE FAZER PARA RECEBER SEUS VALORES
Quem atua na área comercial sabe que o pagamento feito através de cheque sem fundos é corriqueiro.
Para se proteger desse problema, assegura
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